segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Alunos da zona rural já começam o ano sem transporte para ir à escola

Por James Davidson


As aulas voltaram no último dia 01/02 e o problema que assolou todo o ano de 2010 voltou a se repetir. Os alunos da zona rural do município de Moreno já começaram o ano sem poder ir à escola. O motivo é a paralisação dos ônibus que realizam o transporte escolar por falta de pagamento pela prefeitura.

Os motoristas alegam que a prefeitura de Moreno ainda não pagou 6 quinzenas, algumas ainda do ano passado. As negociações entre os dois lados não chegaram a um acordo e, por isso, os ônibus continuam parados. O pior de tudo é que este problema vem se repetindo desde os dois últimos anos e, apesar das promessas da prefeitura, nunca é solucionado. E como sempre os alunos da zona rural acabam sendo os mais prejudicados.

A Constituição brasileira, no seu artigo 206, diz o seguinte:


Art 206 - O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

É obrigação do poder público garantir o acesso e a permanência dos alunos nas escolas. O Governo Federal, através do MEC, via FUNDEB, garante a transferência de recursos para os estados e municípios garantirem o transporte escolar (acesse - http://www.fnde.gov.br/index.php/programas-transporte-escolar).

A situação do município de Moreno já chegou até o Ministério Público ano passado e foi feito um acordo entre a Prefeitura e as empresas para não haver mais paralisações. Contudo, com a falta de pagamento por parte da prefeitura, não houve cumprimento do mesmo e em quase todos os meses de 2010, os alunos sofreram com as paralisações.

As escolas mais prejudicadas com esse problemas são as do Engenho Jardim, Engenho Gameleira e Engenho Pintos. Os alunos que estudam em Bonança ou na cidade também acabam prejudicados, pois não têm como deslocar-se da zona rural para a cidade. Com isso, o ano letivo de 2010, que deveria acabar agora em fevereiro, vai ser ainda mais prejudicado. Esperamos que esta situação seja solucionada os mais rápido possível e de uma vez por todas, já que é impossível para as escolas cumprir os cronogramas de aulas simplesmente sem alunos.

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